PROGRAMA MAIS CULTURA |
| Investimentos é de R$ 4,7 bilhões até 2010 |
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| O ministro Gilberto Gil, da Cultura, salienta que, pela primeira vez na história brasileira, o Estado incorpora a Cultura como dimensão essencial aos ser humano. |
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O governo federal lançou, nesta semana, o Programa Mais Cultura. As propostas foram muito bem recebidas, em especial a do Vale Cultura e a de ampliação da Rede de Bibliotecas Públicas para todos os municípios brasileiros.
A grande novidade que o Programa traz em sua essência é o compartilhamento de responsabilidades. Para o presidente Lula, trata-se de uma ação que não ficará a cargo só do Ministério da Cultura. "O Mais Cultura é de todos os ministérios em conjunto com a sociedade. É do Brasil!"
Estão previstos investimentos para a área de R$ 4,7 bilhões até 2010, ainda é possível conseguir cerca de R$ 1 bilhão em recursos para o próximo ano, por meio das Emendas Orçamentárias que foram propostas, recentemente, pelo ministro Gil a parlamentares.
O ministro Gilberto Gil, da Cultura, salientou que, pela primeira vez na história brasileira, o Estado incorpora a Cultura como dimensão essencial aos ser humano e como política pública de desenvolvimento do país. Explicou, ainda, que foi necessário um amadurecimento de mais de quatro anos para que o MinC idealizasse o Programa antes de lançá-lo. "Ampliamos o conceito de Cultura, abandonamos a prática de fragmentação e do clientelismo, implementamos nossas ações por meio de políticas públicas, criamos novos programas, alcançamos públicos até então excluídos."
"Lançamos as bases institucionais do Sistema Nacional de Cultura, dialogamos com inúmeros setores nos fóruns, congressos, câmaras setoriais e na Conferência Nacional de Cultura. E daremos mais um passo importante com a instalação do Conselho Nacional de Políticas Culturais, no próximo dia 6 de novembro", anunciou o ministro Gil, que almeja alterar o contexto das ausências institucionais sem tirar da sociedade o papel de fazer e refazer a Cultura.
Protocolos
Durante a solenidade, foram assinados o Decreto que cria o Programa Mais Cultura e a Portaria que disciplina a adoção de medidas de acessibilidade e democratização do acesso a bens, serviços e produtos culturais produzidos com recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Também foram firmados 26 termos de cooperação entre o Ministério da Cultura e outros órgãos governamentais e instituições, a fim de viabilizar a implementação das linhas de ação.
Foi realizado, ainda, um ato simbólico de entrega da edição impressa do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela escritora Nélida Piñon. Com tiragem inicial de 30 mil exemplares, a publicação será distribuída a educadores e formadores de leitores em todo o país.
Fonte:
(Maíra Guedes)
(Comunicação Social/MinC)
publicado por Assessoria de Comunicação Social |
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| Fotos
do evento de lançamento |
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