RENOVAÇÃO |
| Deputados analisam projeto que cria Programa Nacional de Fomento à Cultura |
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| Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6722/10, do Poder Executivo, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e revoga a Lei Rouanet (8.313/91). |
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O objetivo principal é diversificar a captação de recursos destinados a projetos culturais em todo o País, beneficiando programas e locais que hoje não têm chance de receber essas verbas.
O Procultura será implementado, principalmente, por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC), já existente. Suas receitas incluirão dotações consignadas no orçamento anual, doações e projeto, serão destinados ao fundo pelo menos 40% das dotações do Ministério da Cultura.
(Fonte: Jornal da Câmara - DF, em 22/02/2010) |
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| Fotos
do evento de lançamento |
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